Processo 206173/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2015 17:01
Autuado em 26/03/2015 17:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 372/2017 da Segunda Câmara, de 07/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   372/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   372/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Gestor atual MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Gestor das Contas MARCEL HENRIQUE MICHELETTO

Juntadas
DataDescrição
20/10/2017 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 753090/17
15/09/2017 11:59 AR do ofício OPD - 1591/17 - GP
07/03/2016 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 170555/16
24/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
24/02/2016 09:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 130073/16
23/04/2015 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 338010/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1591/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2017 1650 Acórdão de Parecer Prévio nº 372/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 26/07/2017
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 527/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3580/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2017 10:29 DP  
23/10/2017 07:26 COEX Informação nº 6833/2017 -
05/09/2017 09:58 DP Informação nº 12075/2017 -
01/09/2017 14:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1591/2017 -
28/07/2017 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1832/2017 -
28/07/2017 10:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 372/2017 -
20/03/2017 09:55 GCAML  
10/02/2017 10:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1403/2017 -
10/02/2017 10:13 SMPjTC Parecer nº 2368/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Assis Chateaubriand. Exercício de 2014. Análise dos autos. Contraditório. Pela regularidade das contas.
18/03/2016 11:22 COFIM Instrução nº 247/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
03/03/2016 16:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 415/2016 -
22/02/2016 08:24 DP Informação nº 4717/2016 -
22/02/2016 08:24 DP Informação nº 4815/2016 -
27/03/2015 10:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 527/2016 -
27/03/2015 10:04 DCM Instrução nº 687/2016 - MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 19:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3580/2015 -

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